Civilização milenar A China surgiu há 4 mil anos e
tornou-se um grande império no século II a.C. No século XIX, a região
era explorada pelo Reino Unido, e os conflitos da dominação resultaram
nas duas Guerras do Ópio (1839/1842 e 1856/1860).
Regime Comunista Sob dominação estrangeira, a China
era dividida entre o Partido Nacionalista e o Partido Comunista Chinês
(PCCh). Em 1949, os comunistas tomam o poder, sob a liderança de Mao
Tsé-tung, e o país adopta a coletivização de terras, dos bancos e das
companhias estrangeiras.
Revolução Cultural Em 1966, Mao lança a Grande
Revolução Cultural Proletária. A população é instigada a se rebelar
contra as autoridades, acusadas de burocratização, e as Guardas
Vermelhas fazem perseguições em larga escala.
Modernização Em 1976, após a morte de Mao, Deng
Xiaoping assume o poder. São lançadas as Quatro Grandes Modernizações:
indústria, agricultura, ciência e tecnologia e Forças Armadas e criadas
as Zonas Econômicas Especiais para empresas estrangeiras.
Crescimento econômico Com mais de 1,3 bilhão de
habitantes, a China é a segunda maior economia do mundo. Em 2010 o
Produto Interno Bruto (PIB) chinês terminou o ano com um crescimento de
10,3%, totalizando 5,87 trilhões de dólares.
No século XIX, a história política chinesa foi marcada por significativos abalos. Segundo Spencer (1990), desde o início da queda da dinástica Qing, o ambiente político chinês deteriorou-se consideravelmente, nomeadamente em função das inúmeras convulsões de ordem maioritariamente políticas. São crises de legitimidade; ausência de um poder central eficientemente organizado e coadunado; a ocorrência de diversas revoluções e rebeliões; a existência de poderes fragmentados entre as províncias; as revoltas separatistas e a vulnerabilidade externa, no que concerne a manutenção do poder central de forma harmonizada, representada pelas invasões inglesas, francesas, russas e japonesas, para apresentar as mais relevantes entre outras.
Independentemente da ordem cronológica que se proponha a estudar a constituição política da China no período compreendido entre 1796 (Rebelião do Lótus Branco) e 1976 (o fim da Revolução Cultural) gera para o pesquisador “uma colecção de fracturas civis e externas” que apenas demonstram a magnitude de oscilações e transformações políticas que tiveram lugar na China neste curto espaço de tempo. São essas fraturas históricas que determinam o cenário do que será estudado no período posterior. Observa-se que a China não se constitui em um molde a ser usado para outros casos, deve ser sim estudada a partir de sua singularidade.
Fato é que a política chinesa vive um período de grande e atípica calmaria a partir de 1978. Este considerável período de estabilidade política pode ser visto de maneira cíclica: a estabilidade política favorece o projecto de desenvolvimento chinês e seus resultados positivos tendem a manter a estrutura politica vigente na China. Aqui se argumenta que os resultados obtidos pelo projecto de inserção internacional e o desenvolvimento, essencialmente económico, do país contribuem para a manutenção da estrutura de poder organizada pós-1978.
Em outras palavras, o período de estabilidade política auxilia e torna-se factor essencial para a coordenação do Estado chinês na mobilização de suas capacidades de crescimento e desenvolvimento, associada ao seu processo de inserção internacional pacífica, guiado, nesta seara, pelo crescimento do seu fluxo de comércio e na mobilização de sua estrutura direccionada para um novo posicionamento mundial como grande potência económica. Entre os historiadores, existe uma grande discrepância sobre os motivos que explicam ou determinam, a manutenção e a unidade do poder central chinês e, em outros casos, as fragmentações políticas na China. Durant (1935) atribui a longevidade da civilização chinesa e, mesmo passando por seus períodos de fricção, à forma com a qual o governo chinês exercia seu controle sob seu território e população.
Segundo Durant (1935), o governo chinês pouco governou a China na íntegra e pouco exerceu um efectivo controle sobre toda a população devido justamente às diversas interferências externas e insurgências regionais pelas quais a China passou e também pela visão chinesa de que possui uma sólida cultura milenar que não seria afectada por estes problemas menores. Considera-se aqui este argumento frágil devido a sua visão simplista e reducionista do objecto tratado.
Já Fairbank (2006) atribui o controle de tantos territórios por tanto tempo e por tão poucos governantes ao extraordinário controle exercido por um grupo político coeso que possuía como base ideológica o pressuposto confuciano de hierarquia e subordinação. Esta ideologia exercia forte poder nas camadas sociais chinesas, permitindo o aparecimento de um “exitoso sistema de controle e conservação social”. Fairbank (2006) complementa sua argumentação dispondo sobre características adicionais que contribuíram para este controle, tais como: a fragmentação existente no campo, que não permitiu o surgimento de um grupo rural que exercesse força e influência sobre as determinações do governo central, e a forte burocracia chinesa, que já possuía raízes consideráveis para se transformar em uma burocracia milenar e harmonizada.
Existe ainda um argumento que a coesão política da China estaria directamente relacionada à sua unidade cultural. Segundo Toynbee (1973), essa relativa homogeneidade cultural da China, estabelecida em meados do século IX ou VIII a.c., teria sobrevivido sem percalços advindos das diversas quebras e intervenções políticas sofridas pela China até o século XIX. Existe nesta argumentação a concepção de que a cultura chinesa é tão superior que essa não sucumbiria a influências exercidas por outras culturas julgadas como inferiores pelo poder central chinês. A despeito dessas argumentações, o que se pode observar ao longo da história da China, seja esta recente ou em suas fases mais longínquas, é que a China foi palco de inúmeras crises políticas e invasões externas que geraram instabilidades políticas e contestação do poder central do Estado chinês (ROBERTS, 2006).
Estes períodos são marcados ainda por quedas de dinastias, aumento exponencial da população – sem contrapartida na produção de alimentos –, problemas de ordem climática e violentas invasões externas. Cabe ressaltar que as invasões externas e as derrotas impostas à China em guerras contra potências estrangeiras tiveram alto custo económico, erodiram 6a legitimidade do poder político doméstico e dividiram o território chinês de tal forma que estas se tornaram as maiores fontes de instabilidade política no país6. Segundo Spencer (1990), em poucos momentos da história da China, como o período compreendido entre 1859 e 1950, o país sofrera tanto com a fragmentação territorial e política devido à ocorrência de guerras civis e intervenções estrangeiras. Todavia, ainda segundo o mesmo autor, o fim da II Guerra Mundial e a vitória da Revolução Comunista de 1949 pelas mãos de Mao Tsé-tung, trouxe de volta ao país um sentimento de restabelecimento da soberania nacional.
O período pós-1950, coincidente com a fase inicial da Revolução Comunista, gerou uma maior estabilidade política da China. Este período deslancha um processo de transformação profunda na sociedade chinesa, incluindo conflitos internos ao Partido Comunista Chinês e sectores que foram excluídos da distribuição do poder central. Fairbank (2006) denomina o período compreendido entre 1957 e 1977 como os “vinte anos perdidos” da China moderna. Isto porque a radicalização contida nos projectos do Grande Salto Adiante e da Revolução Cultural resultaram em um desastre de proporções políticas e económicas, apenas remediados com a entrada de Deng Xiaoping e o início da modernização pragmática da China.
Fazendo uma breve retrospectiva de alguns componentes históricos relevantes, observa-se que, em 1958, Mao abandonou o modelo de desenvolvimento soviético (soviet-style) e introduziu um plano que buscava, ao mesmo tempo, a industrialização do país e a colectivização da agricultura, através da ênfase no esforço do trabalho rural chinês; tal plano ficou conhecido como o Grande Salto à Frente. Mas, o plano estatal foi um desastre económico, pois além da falta de habilidade administrativa, a retirada de técnicos soviéticos do território chinês e os fracassos consecutivos na colheita de grãos pioraram a situação de abastecimento do país. Logo, a fome generalizou-se nacionalmente.
Após o fiasco do Grande Salto à Frente, os moderados assumiram o poder. Contudo, insatisfeito como o elitismo burocrático, Mao iniciou um novo movimento político, a chamada Revolução Cultural10. Mao Tsé-tung estava decidido a erradicar o elitismo burocrático e acusava os dirigentes do Partido Comunista Chinês de afastamento ideológico, assim como acreditava que os soviéticos haviam feito, adoptando um caminho capitalista e destruindo a revolução comunista. Mao Tsé-tung, com o apoio activo da juventude chinesa, incitava o ataque e a destruição daqueles culpados de elitismo egoísta, na tentativa de colocar a revolução de volta aos eixos. A revolta estava pautada na teoria maoísta de “revolução permanente”, ou seja, na luta de classe contínua contra a exploração e no uso de violência revolucionária para eliminar os inimigos da revolução e impedir um retrocesso na direcção do capitalismo. Macfarquhar (1997) afirma que a Revolução Cultural buscava remodelar o futuro da China. Seu “método” consistia em mudar na natureza do povo chinês mediante “a great revolution that touches people to their very souls”. Utilizando o termo modelo soviético - ‘Soviet-style’, os revisionistas permitiam a população, dividida em classes, a buscar seus objectivos tendo como pano de fundo a dominação e autoridade do Partido e uma forma particular de adopção do capitalismo (ainda bastante incipiente). Esta transformação proposta por Mao abraçava ideologicamente uma real reforma educacional, na literatura e nas artes além de propósitos mais ousados como a promoção da igualdade, redução dos privilégios classistas e maior colectivismo associado a menor burocracia. Segundo colocado por Mao, em documentos disponíveis sobre a Revolução Cultural, o objectivo era “modernizar” a China, de uma forma diferenciada, tendo início pela cultura e atingindo pontos mais elevados hierarquicamente.
Segundo Macfarquhar (1997), “The goal of the Cultural Revolution was to provide the right answer to the question, After Mao, what? But success would depend on the answer to an earlier question, After Mao, Who? If alleged capitalist-roaders like head of state Liu Shaoqi survived the chairman in positions of power, then China would change its color. China must not only be guided by the correct line and policies, but had to ‘train and bring up millions of successors who will carry on the cause of proletarian revolution. In the storm of the Cultural revolution, new leaders were to emerge, steeled in struggle, proletarian in outlook, in whose hands Maoist brand of socialism would one day burn fiercely” (MACFARQUHAR, 1997: 249).
Apesar de ter sido gradualmente atenuada desde o início dos anos 1970, foi preciso uma década para que a Revolução Cultural fosse totalmente abandonada. Na verdade, ela só teve fim com a morte de Mao Tsé-tung em 1976. A partir de então, a sociedade chinesa reorganizou-se sob os comandos de Deng Xiaoping e de outros moderados. Em 1978, a China iniciou seu processo de reformas económicas assentadas em um processo de descentralização das decisões económicas. Deng Xiaoping objectivava legitimar o PCCh, que se encontrava abalado após as tentativas de reformas feitas durante o período compreendido entre a condução de Mao Tsé-tung até a transição para a transformação de Xiaoping (LEITE e MARQUES, 2007). Segundo Stanley Karnow (1978), a grande mudança ocorrida na Ásia no ano de 1978 estava na China.
Em suas palavras, “The evolution of China during the year was the most significant single development in the area, if not in the world. For the time being at least, it betokens a decisive choice in a struggle that has raged within the Communist government ever since it took over the mainland in the 1949. ... The pragmatists were personified in Teng Hsiao-ping, who believed that progress demanded practical measures rather than political campaigns, and his were shared by many his Communist Party and military colleagues” (KARNOW, 1978: 03).
Karnow (1978), ao revisar os acontecimentos que antecederam a entrada de Deng Xiaoping (Teng Hsiao-ping no original), sublinha a difícil transição política e a permanente batalha pelo poder na China. Segundo o autor, na Revolução Cultural, Mao tentou usar o aparato dominador e coercitivo do Partido Comunista Chinês para homogeneizar a sociedade chinesa. Movimento este que sofreu uma pequena interrupção com a entrada de Zhou Enlai (Chou En-lai), mas logo retomado com a Gangue dos Quatro.
“These zigzags have left many Chinese disillusioned, cynical and hesitant to identify with any policy out of fear that pendulum could swing again. At the same time, there are indications that upper echelons of the leadership group are still not entirely cohesive. Communist Party Chairman Hua Kuo-feng (Hua Guofeng), who was plucked out of obscurity by Mao, has seemed to be more determinate to restrain the drive against the radicals than Teng (Deng), who, as two-time victim of the leftist, understandably favors a thorough housecleaning. For similar reasons, Hua has been reluctant to bury Mao ́s thesis that political purity be primordial. These differences are complicated by personal and political animosities. Hua, who owes his career to the Cultural Revolution, was directly involved in the early 1976 campaign against Teng (Deng), and must be assumed that a degree of tension remains between them” (KARNOW, 1978: 03).
A entrada de Deng, segundo relato de Karnow (1978), foi fundamental para uma transição mais suave, com objectivos claros, mas sem grandes tensões políticas e sociais, o que seria bom para o cenário político chinês depois de período tão conturbado. Os anos 1980 constituem-se no período de transformação da China socialmente, politicamente e, sobretudo, economicamente. É sob os auspícios de Deng Xiaoping que a China inicia sua mais profunda, sistemática e convergente reforma. É premissa deste trabalho que tais reformas tiveram especial foco no desenvolvimento económico e no processo de inserção internacional, especialmente no que tange a abertura da economia chinesa. Contudo, objectivos políticos também fizeram parte das modificações realizadas por Deng Xiaoping, que reestruturaram a visão do modus operandis político na China. Faziam parte das metas iniciais de Deng uma reforma do modelo político, a inserção de um sistema de melhor distribuição do poder político decisório sobre as actividades produtivas (as quais veremos mais adiante) e as mudanças económicas necessárias para inserir a China em um novo contexto económico mundial.
Foi durante a década de 1980 que a China estabeleceu novas formas de acção política nacional, considerando a segurança nacional um bem social mais amplo que simplesmente um sistema de protecção militar. Foi no mesmo período que a China aceitou a flexibilidade e a iniciativa da população, pequenos produtores e proprietários de terra no sentido do crescimento da produção. Também este período mostrou uma evolução significativa da produção e do produto per capita chinês, conforme mostra a tabela abaixo. Ao mesmo tempo em que a China teve que conviver com um aumento inesperado da oferta de demanda e da demanda por moeda, o que acabou originando um surto inflaccionário momentâneo na economia chinesa, observava-se que a renda da população aumentava e que o acesso a um maior número de bens acompanhava este aumento de renda, objectivo este perseguido por Deng.
Foram então quatro grandes eixos na política chinesa do período:
(1) A China deveria reconhecer a força de uma economia global de escala crescente e focar seu esforço de crescimento em um modelo intensivo, substituindo o modelo extensivo de crescimento dos períodos anteriores. Logo, o modelo soviético não mais serviria para a China devido a seus retornos serem pequenos demais em termos de tecnologia e desenvolvimento de novos conhecimentos voltados à produção. Participar da economia global era estratégico para a China, mais que isto, era fundamental. Deng regarded the necessity of keeping pace with the worldwide trends toward technological dynamism and economic efficiency as matter of China ́s long-term national security(LIEBERTHAL, 2004). Competição era a palavra de ordem econômica que norteava o pensamento de Deng. Segundo Lieberthal (2004), citando Deng Xiaoping (discurso oficial), a China precisava de competição, pois essa forçaria a China a melhorar seu setor produtivo estatal, promoveria uma competição sadia entre os ganhos estatais e privados, demandaria dos empregados maior qualificação e eficiência dinâmica, e forçaria o Estado a promover os direitos de propriedade e sociais;
(2) Os chineses deveriam ter maior poder de compra e um melhor padrão de vida que seria atingido mediante a maior produção de mercadorias e a adopção de um princípio pragmático e utilitarista de deliver the goods;
(3) Mesmo com a reforma econômica e constante elevação da riqueza da população, a China deveria seguir as regras do PCC. Deng has always held deeply authoritarian views concerning China, and believed that anything less than total control by CCP would produce chaos and violence (LIEBERTHAL, 2004);
(4) Na cena internacional, Deng concluiu que a China deveria utilizar e sustentar da melhor maneira possível, seguindo seu pragmatismo nas relações internacionais, uma diplomacia de paz e uma inserção internacional pacífica. O período político pós-Deng Xiaoping pode ser classificado como um período de relativa estabilidade política13. O argumento ora desenvolvido nesse trabalho caminha na direcção de uma relação positiva entre o crescimento económico – e suas consequências – e a estabilidade política do PCCh à frente do governo chinês. O próximo tópico apresenta alguns indicadores de desempenho econômico e social que corroboram com o argumento apresentado.
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